02-05-2024

Governo prolonga prazo para execução de limpeza de terrenos > Até 31 de maio


O Governo decidiu prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza de terrenos, sendo a próxima data o dia 31 de maio.

Nesse sentido, informa-se que todos os proprietários que detenham terrenos florestais a menos de 50 metros de edifícios, devem proceder à sua limpeza, conforme legislação em vigor.

Na envolvente às aldeias, a largura da faixa de gestão de combustível tem uma dimensão mínima de 100 metros, competindo aos proprietários dos terrenos a sua execução.

 


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